Política de privacidade

A presente política de privacidade aplica-se em exclusivo ao website da Diasprotec - Telecomunicações, Unipessoal Lda, doravante designada como Diasprotec, e tem como objetivo informar os seus utilizadores, titulares de dados pessoais, com que finalidade a Diasprotec recolhe os dados pessoais, como os trata, com quem os partilha, durante quanto tempo os conserva, assim como as formas de entrar em contacto com a Diasprotec e exercer os direitos a que assistem os titulares dos dados pessoais.

Responsável pelo tratamento de dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Diasprotec - Telecomunicações, Unipessoal Lda, com sede na Avenida de Ribas, Nº 771 4560-196 Lagares Penafiel, número de telefone (+351) 914 421 502 (chamada para a rede fixa nacional), e endereço eletrónico [email protected].

Tratamento da informação

Os dados pessoais recolhidos, fornecidos pelo titular dos dados pessoais, são tratados de acordo com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pelo Regulamento Geral da Proteção de Dados – RGPD e demais legislação em vigor aplicável respeitante à presente matéria.

A Diasprotec utiliza apenas os dados pessoais fornecidos pelos titulares para responder a solicitações ou esclarecimentos enviados diretamente pelos próprios titulares dos dados.

Se tiver menos de 13 anos por favor não disponibilize os seus dados pessoais, a menos que tenha autorização dos pais ou tutores para fazê-lo.

Que dados pessoais a Diasprotec recolhe e partilha

A Diasprotec respeita o seu direito à privacidade pelo que o presente website pode ser visitado sem que seja necessário revelar qualquer informação pessoal, não sendo feita qualquer recolha automatizada de dados pessoais.

Os dados pessoais são fornecidos exclusivamente pelos titulares através do contacto telefónico, carta ou por e-mail. Essas informações são utilizadas apenas para responder a solicitações ou esclarecimentos enviados pelos próprios titulares dos dados.

Não são recolhidos nem armazenados dados pessoais automaticamente através deste website. A Diasprotec não realiza partilha de dados com terceiros, salvo com prestadores de serviços que garantam o suporte técnico necessário e apenas para finalidades relacionadas com o contacto efetuado. Em caso de partilha, o titular será devidamente informado sobre a identidade das partes envolvidas e a finalidade do tratamento.

Prazo de conservação da informaçãoe

Os dados pessoais serão tratados enquanto forem necessários para a relação estabelecida com o titular e serão eliminados após o término da relação, salvo nos casos em que a lei imponha um período de conservação específico ou enquanto subsistirem obrigações decorrentes dessa relação.

Direitos do titular dos dados

Ao utilizador do presente website e titular dos dados pessoais, nos termos da lei aplicável, é assegurado o exercício dos seguintes direitos:

a) Direito de Informação, que consiste no direito dos Titulares em serem informados pela Diasprotec sobre todos os aspetos relativos à recolha e tratamento dos seus dados pessoais;

b) Direito de Acesso, que consiste no direito dos Titulares de acederem aos dados pessoais que tenham sido fornecidos, sem restrições, sem demoras ou custos excessivos, bem como saber quaisquer informações disponíveis sobre a origem desses dados;

c) Direito de Retificação, que consiste no direito dos Titulares de exigirem que os seus dados sejam exatos e atuais, podendo solicitar a sua retificação junto da Diasprotec;

d) Direito à Portabilidade, que que consiste no direito dos Titulares de receberem os seus dados pessoais fornecidos à Diasprotec, num formato estruturado e transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente possível;

e) Direito de Oposição, que consiste no direito dos Titulares de se oporem, a seu pedido e gratuitamente, ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto;

f) Direito de Eliminação (ou ao “esquecimento”), que consiste no direito dos Titulares de exigirem a eliminação dos seus dados pessoais dos registos da Diasprotec quando os mesmos deixem de ser utilizados para as finalidades para que foram recolhidos, sem prejuízo, contudo, dos prazos de conservação que por lei se apliquem e legitimem o respetivo tratamento;

g) Direito à Limitação do Tratamento, que consiste no direito que os Titulares têm de, em determinadas circunstâncias, solicitarem à Diasprotec a limitação do tratamento dos seus dados;

h) Direito à reclamação junto da CNPD, que consiste no direito a apresentar, sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, uma reclamação a uma autoridade de controlo. Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD);

i) Direito de retirar o consentimento, se o tratamento dos dados se basear no consentimento, o titular tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

O titular dos dados pessoais pode exercer a todo o momento qualquer um dos direitos identificados e descritos acima, devendo para tanto dirigir-se à Diasprotec - Telecomunicações, Unipessoal Lda, através de carta para a Avenida de Ribas, Nº 771 4560-196 Lagares Penafiel, por contacto telefónico para (+351) 914 421 502, ou através de correio eletrónico para o endereço [email protected] devendo identificar o/s direito/s que pretende exercer.

Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o pedido não poderá ser imediatamente satisfeito.

De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.

Segurança e confidencialidade

A Diasprotec garante a privacidade e confidencialidade dos dados pessoais recolhidos pelo presente website em conformidade com o exigível pelo Regulamento Geral da Proteção de Dados – RGPD, dispondo para tanto de sistemas de segurança e medidas organizativas destinadas a impedir a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados pessoais, por parte de pessoas não autorizadas a fazê-lo e que permitem detetar eventuais desvios de informação.

As informações fornecidas estão protegidas no âmbito da implementação de várias medidas de segurança, nomeadamente através de acesso condicionado, e de salvaguardada confidencialidade das informações.

Alteração à política de segurança

A Diasprotec reserva-se ao direito de alterar esta política periodicamente.

No caso de a Diasprotec decidir alterar esta Política de Privacidade, a nova versão substituirá a presente e vigorará a partir da data da sua publicação neste Website.

Solicitamos, assim que reveja periodicamente esta política para se manter atualizado.

Data da última atualização: 02/01/2025.